Tributário

Home

Áreas de atuação

Tributário

Consultivo e contencioso tributário na esfera judicial e administrativa;
Planejamento tributário referente às operações de aquisição de empresas, fusões, incorporações, cisões, joint ventures;
Obtenção de incentivos fiscais;
Obtenção de regimes especiais de tributação, parcelamentos e similares;
Formulação de consultas formais de interpretação da legislação tributária aos órgãos competentes;
Planejamento de estratégias de pagamento de tributos;
Orientações sobre comércio, regulamentos e procedimentos de importação e exportação;
Planejamento sucessório, com intuito de minimizar custos tributários.

Notícias

Mestra em Direito Civil

Isabella Jorge Faria Pereira defendeu sua dissertação de mestrado em Direito Civil na FD/UFMG. Os Profs. Drs. Manoel Cândido Rodrigues (orientador - UFMG), Salomão de Araujo Cateb (FDMC) e Silma Berti (UFMG) foram os examinadores dobrilhante trabalho.

Mestrado em Direito Processual Penal

O Advogado Leonardo de Carvalho Barbosa (área penal do escritório) foi aprovado no último concurso de Mestrado da PUC Minas, começando seu curso em março próximo (linha de pesquisa em Direito Processual Penal).

Dispositivos móveis dão direito a horas de sobreaviso

A Recente Lei 12.551, de 16 de dezembro de 2011, modifica a redação do artigo 6º da CLT, para equiparar os efeitos jurídicos da subordinação exercida por meios informatizados à exercida por meios pessoais e diretos. A polêmica envolve a discussão sobre o direito a horas extras decorrente do uso de celulares, pagers e tablets.

Medalha do Mérito Judiciário Militar

O Dr. Luciano Santos Lopes foi agraciado com a concessão da Medalha do Mérito Judiciário Militar, conferida pelo Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais.

A solenidade de entrega será realizada às 18 horas do dia 09 de novembro de 2011, quarta-feira, no auditório do Tribunal de Contas de Minas Gerais (Av. Raja Gabaglia, 1315, bairro Luxemburgo, em Belo Horizonte).

Comissão do IAMG

O sócio Luciano Santos Lopes integra a comissão especial criada pelo Instituto dos Advogados de Minas Gerais para estudar e apresentar sugestões à elaboração do Novo Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. A comissão é presidida pelo advogado Aristóteles Atheniense e coordenada pelo advogado José Brígido Pereira Pedras Júnior.

Mestrado em Portugal

O Advogado Carlos Luiz de Lima e Naves licenciou-se temporariamente de suas atividades profissionais no escritório para iniciar, agora em outubro o curso de Mestrado em Ciências Jurídico-criminais na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, para o qual teve sua candidatura aprovada. Ele deve permanecer na capital portuguesa por dois anos, sendo o primeiro para a integralização dos créditos do curso e o segundo para redação, depósito e defesa da dissertação.

Nova profissional

Com muito orgulho e satisfação, anunciamos que a Profa. Dra. Alessandra Machado Brandão Teixeira passa a integrar os quadros de nosso escritório.

Com larga experiência em Direito Tributário, a Dra. Alessandra cuidará, em conjunto com o Dr. Cristiano Abras, da área tributária da Salomão Cateb Advogados.

Nossos especialistas

Continuamos investindo na formação de nossos profissionais.

Isabella Jorge Faria defendeu sua dissertação em Direito Civil na UFMG.

Daniel Henrique Rennó Kisteumacher está concluindo seu mestrado em Direito Empresarial na Faculdade Milton Campos.

Isabella Lima Cavaliere concluiu sua pós-graduação em Direito Processual Civil na FDMC.

Palestra em Portugal

O Dr. Alexandre Bueno Cateb, nosso sócio, proferiu palestra na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, no 1º Encontro Luso-Brasileiro de Análise Econômica do Direito, realizado nos dias 7 e 8 de abril de 2011.

Ele falou sobre sociedades anônimas, o mercado de capitais brasileiro e sua regulação.

III Conferência Anual da ABDE

A Salomão Cateb Advogados apoiou a III Conferência Anual da ABDE.

Conheça aqui a programação do evento ou os trabalhos apresentados.

Continuamos em nossa política de incentivo à pesquisa e ao conhecimento.